Portaria Legislativa 3/2009
Portaria Legislativa
Número/Ano: 3/2009
Data da Publicação: 09/02/2009
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Portaria Legislativa 03/2009
Portaria Legislativa
Número/Ano: 03/2009
Data da Publicação: 09/02/2009
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Portaria Legislativa 2/2009
Portaria Legislativa
Número/Ano: 2/2009
Data da Publicação: 07/01/2009
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO HORIZONTE
Portaria Legislativa 02/2009
Portaria Legislativa
Número/Ano: 02/2009
Data da Publicação: 07/01/2009
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO HORIZONTE/SC
Lei Complementar 37/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 37/2009
Data da Publicação: 05/01/2009
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos e vencimentos da Câmara de Vereadores de Novo Horizonte/SC e dá outras providências.
Portaria Legislativa 1/2009
Portaria Legislativa
Número/Ano: 1/2009
Data da Publicação: 01/01/2009
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Portaria Legislativa 01/2009
Portaria Legislativa
Número/Ano: 01/2009
Data da Publicação: 01/01/2009
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Portaria Legislativa 04/2008
Portaria Legislativa
Número/Ano: 04/2008
Data da Publicação: 29/12/2008
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO
Lei Ordinária 389/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 389/2008
Data da Publicação: 15/12/2008
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 388/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 388/2008
Data da Publicação: 08/12/2008
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCIEROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RIO BONITO I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 387/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 387/2008
Data da Publicação: 08/12/2008
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 386/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 386/2008
Data da Publicação: 27/11/2008
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 350/2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIOZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.
Lei Ordinária 385/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 385/2008
Data da Publicação: 17/11/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTES URBANOS CONSTITUIDOS NO PERÍMETRO URBANO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 384/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 384/2008
Data da Publicação: 07/11/2008
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 383/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 383/2008
Data da Publicação: 04/11/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTES URBANOS CONSTITUIDOS NO PERIMETRO URBANO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 382/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 382/2008
Data da Publicação: 04/11/2008
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCIEROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RIO BONITO II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Legislativa 02/2008
Portaria Legislativa
Número/Ano: 02/2008
Data da Publicação: 27/10/2008
Ementa: EXONERAR SERVIDOR PÚBLICO
Portaria Legislativa 03/2008
Portaria Legislativa
Número/Ano: 03/2008
Data da Publicação: 27/10/2008
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Lei Ordinária 381/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 381/2008
Data da Publicação: 14/10/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 380/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 380/2008
Data da Publicação: 07/10/2008
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE-SC, NA CONDIÇÃO DE ASSOCIADO, NA ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – ASSIMS, COM SEDE EM PATO BRANCO – PR E FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.