PORTARIA nº 091 de 18 de abril de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 4.066 de 17 de abril de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4066/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO, CRIA COMISSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO E NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 704 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 704/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ, INSTITUINDO O PROGRAMA “PRIMEIRO EMPREGO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA nº 090, de 15 de abril de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.065 de 11 de abril de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4065/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 04-2024 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2023 DO FUNDO ESTADUAL DA ASSSTÊNCIA SOCIAL - FEAS DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E A PROGRAMAÇÃO DO EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.064 de 10 de abril de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4064/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: ALTERA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 089 de 10 de abril de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.063 de 09 de abril de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4063/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC, EM RAZÃO DO RISCO DE EPIDEMIA POR DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI (COBRADE Nº 1.5.2.3.0), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.301, DE 27 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA nº 088, de 08 de abril de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2023
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.062, de 05 de abril de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4062/2022
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
PORTARIA nº 086 de 04 de abril de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EMISSÃO DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 087, de 03 de abril de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 082, de 1º de abril de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 082/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 083, de 1º de abril de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 083/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 084 de 01 de abril de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 084/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA nº 085 de 01 de abril de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 085/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.061 de 27 de março de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4061/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.060 de 26 de março de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4060/2023
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais no PERÍODO VESPERTINO DO Dia 28 de MARÇO de 2.024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.058 de 22 de março de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4058/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.059 de 22 de março de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4059/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.