DECRETO Nº 4.061 de 27 de março de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4061/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.060 de 26 de março de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4060/2023
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais no PERÍODO VESPERTINO DO Dia 28 de MARÇO de 2.024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.058 de 22 de março de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4058/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.059 de 22 de março de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4059/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
PORTARIA nº 079, de 20 de março de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 079/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
PORTARIA nº 080, de 20 de março de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 080/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
PORTARIA nº 081, de 20 de março de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 081/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.057 de 20 de março de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 4057/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.056 de 19 de março de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4056/2023
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
LEI Nº 701 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 701/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 702 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 702/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO ASSIM ENTENDIDOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTARIOS, E SERVIDORES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONSELHEIROS TUTELARES, EMPREGOS PÚBLICOS, BEM COMO AOS INATIVOS E PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 703 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 703/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA MOTORISTAS DO TRANSPORTE TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.055 de 18 de março de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4055/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
Portaria nº 073 de 14 de março de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 073/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 074 de 14 de março de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 074/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIA A SERVIDORE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 075 de 14 de março de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 075/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 076, de 14 de março de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 076/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
PORTARIA Nº 077, de 14 de março de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 077/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
PORTARIA Nº 078, de 14 de março de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 078/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
DECRETO Nº 4.054 de 12 de março de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4054/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS PARA ALIENAÇÃO POR LEILÃO e dá outras providências