Portaria Legislativa 01/2008
Portaria Legislativa
Número/Ano: 01/2008
Data da Publicação: 29/08/2008
Ementa: CONCEDER FÉRIAS NORMAIS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Lei Ordinária 379/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 379/2008
Data da Publicação: 25/08/2008
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 377/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 377/2008
Data da Publicação: 12/08/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DA INSERVIBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 378/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 378/2008
Data da Publicação: 12/08/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 375/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 375/2008
Data da Publicação: 30/06/2008
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 372/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 372/2008
Data da Publicação: 30/06/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 373/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 373/2008
Data da Publicação: 30/06/2008
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE A FILIAR-SE E CONTRIBUIR FIANCIERAMENTE COM A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICIPIOS – FECAM.
Lei Ordinária 374/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 374/2008
Data da Publicação: 30/06/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 376/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 376/2008
Data da Publicação: 30/06/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 371/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 371/2008
Data da Publicação: 09/06/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 370/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 370/2008
Data da Publicação: 06/05/2008
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 369/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 369/2008
Data da Publicação: 06/05/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PRVOVIDENCIAS.
Lei Ordinária 368/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 368/2008
Data da Publicação: 07/04/2008
Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS AMOSC PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 367/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 367/2008
Data da Publicação: 07/04/2008
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0365/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 0365/2008
Data da Publicação: 17/03/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE NOVO HORIZONTE, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 366/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 366/2008
Data da Publicação: 17/03/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS.
Decreto Legislativo 76/2008
Decreto Legislativo
Número/Ano: 76/2008
Data da Publicação: 10/03/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC
Lei Ordinária 365/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 365/2008
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 364/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 364/2007
Data da Publicação: 13/12/2007
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR E DOAR BENS IMOVEIS E MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 35/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 35/2007
Data da Publicação: 03/12/2007
Ementa: Estabelece a segurança contra sinistros em edificações, cria o Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar de Novo Horizonte e dá outras providências.