Lei Ordinária 397/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 397/2009
Data da Publicação: 31/08/2009
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Legislativa 9/2009
Portaria Legislativa
Número/Ano: 9/2009
Data da Publicação: 19/08/2009
Ementa: CONCEDE ADICIONAL A TITULO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 393/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 393/2009
Data da Publicação: 26/05/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 394/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 394/2009
Data da Publicação: 19/05/2009
Ementa: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL QUE PRESTARÁ SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 392/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 392/2009
Data da Publicação: 06/05/2009
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO A PRODUÇÃO DE LEITE A PASTO E COBERTURA DE SOLO NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 391/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 391/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 38/1999
Lei Complementar
Número/Ano: 38/1999
Data da Publicação: 15/04/2009
Ementa: Altera o número de vagas para os cargos relacionados no anexo II da Lei Complementar 025/2003 e dá outras providências.
Portaria Legislativa 8/2009
Portaria Legislativa
Número/Ano: 8/2009
Data da Publicação: 14/04/2009
Ementa: NOMEIA SERVIDORA CLAUDETE BATISTELA SANAJOTTO A EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO.
Decreto Legislativo 01/2009
Decreto Legislativo
Número/Ano: 01/2009
Data da Publicação: 14/04/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC
Lei Ordinária 390/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 390/2009
Data da Publicação: 31/03/2009
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Lourenço D´Oeste-APAE, mediante assinatura de convênio e dá outras providências.
Portaria Legislativa 6/2009
Portaria Legislativa
Número/Ano: 6/2009
Data da Publicação: 17/03/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INERENTE A PRESTAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO ANO DE 2007.
Portaria Legislativa 5/2009
Portaria Legislativa
Número/Ano: 5/2009
Data da Publicação: 10/03/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, NA FORMA GRATUITA, ATRAVÉS DA CÂMARA DE VEREADORES.
Portaria Legislativa 05/2009
Portaria Legislativa
Número/Ano: 05/2009
Data da Publicação: 10/03/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NA FORMA GRATUITA ATRAVÉS DA CÂMARA DE VEREADORES
Portaria Legislativa 04/2009
Portaria Legislativa
Número/Ano: 04/2009
Data da Publicação: 19/02/2009
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23,24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2009
Portaria Legislativa 4/2009
Portaria Legislativa
Número/Ano: 4/2009
Data da Publicação: 19/02/2009
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23,24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2009.
Portaria Legislativa 3/2009
Portaria Legislativa
Número/Ano: 3/2009
Data da Publicação: 09/02/2009
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Portaria Legislativa 03/2009
Portaria Legislativa
Número/Ano: 03/2009
Data da Publicação: 09/02/2009
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Portaria Legislativa 2/2009
Portaria Legislativa
Número/Ano: 2/2009
Data da Publicação: 07/01/2009
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO HORIZONTE
Portaria Legislativa 02/2009
Portaria Legislativa
Número/Ano: 02/2009
Data da Publicação: 07/01/2009
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO HORIZONTE/SC
Lei Complementar 37/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 37/2009
Data da Publicação: 05/01/2009
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos e vencimentos da Câmara de Vereadores de Novo Horizonte/SC e dá outras providências.