DECRETO Nº 2.936 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 01/11/2022

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGULAMENTO DO II FESTIVAL MUNICIPAL “CANTA NOVO HORIZONTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 2.936 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGULAMENTO DO II FESTIVAL MUNICIPAL “CANTA NOVO HORIZONTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

DECRETA:

Art. 1º – Fica instituído o Regulamento do II FESTIVAL MUNICIPAL “CANTA NOVO HORIZONTE” Edição 2022.

Art. 2º – O objeto ora instituído é anexo obrigatório deste Decreto.

Art. 3º – O Regulamento do II FESTIVAL MUNICIPAL “CANTA NOVO HORIZONTE” deve ter afixação nos locais de costume bem como disponibilização no site do município de Novo Horizonte – SC, para conhecimento de todos.

Art. 4º – As despesas decorrentes ficaram por conta do orçamento vigente do município de Novo Horizonte/SC.

Art. 5º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito municipal de Novo Horizonte/SC

Em 01 de novembro de 2022.

 

——————————————————-

VANDERLEI SANAGIOTTO

Prefeito Municipal

 

Registre-se

Publique-se

                                                                                       Aimar Francisco Pavelecini

Secretário de Administração e Fazenda