Portaria Legislativa 01/2010
Portaria Legislativa
Número/Ano: 01/2010
Data da Publicação: 05/01/2010
Ementa: NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONFIRME LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2009
Portaria Legislativa 12/2009
Portaria Legislativa
Número/Ano: 12/2009
Data da Publicação: 28/12/2009
Ementa: CONCEDE férias normais a Servidora da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte/SC.
Portaria Legislativa 11/2009
Portaria Legislativa
Número/Ano: 11/2009
Data da Publicação: 21/12/2009
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL E A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 410/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 410/2009
Data da Publicação: 21/12/2009
Ementa: Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Município, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, sob o regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei Ordinária 409/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 409/2009
Data da Publicação: 21/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA – Plano Plurianual 2010/2013, e da LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010 e da LOA – Lei de Orçamento anual 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária 406/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 406/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município do Novo Horizonte para o exercício de 2010 e da outras providências.
Lei Ordinária 407/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 407/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Altera dispositivos da Lei 301/2004 de 05 de março de 2004 e dá outras providências.
Lei Ordinária 408/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 408/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Altera dispositivos da Lei Nº. 391/2009, de 06 de maio de 2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária 404/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 404/2009
Data da Publicação: 10/12/2009
Ementa: Aprova o “Loteamento Macedo” da Cidade de Novo Horizonte e dá outras providências.
Lei Ordinária 405/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 405/2009
Data da Publicação: 10/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do regime próprio de Previdência Social do Município de Novo Horizonte/SC e sobre a entidade de Previdência e dá outras providências.
Lei Ordinária 402/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 402/2009
Data da Publicação: 25/11/2009
Ementa: Autoriza o ingresso do Município de novo Horizonte no Consórcio de Informática na Gestão Municipal – CIGA, e dá outras providências.
Lei Ordinária 403/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 403/2009
Data da Publicação: 25/11/2009
Ementa: Institui o Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina como órgão de publicação oficial.
Lei Ordinária 401/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 401/2009
Data da Publicação: 18/11/2009
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
Lei Complementar 39/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 39/2009
Data da Publicação: 11/11/2009
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar Nº. 32 de 22 de maio de 2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária 400/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 400/2009
Data da Publicação: 20/10/2009
Ementa: Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual de 2010, e dá outras providências.
Portaria Legislativa 10/2009
Portaria Legislativa
Número/Ano: 10/2009
Data da Publicação: 01/10/2009
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS E, COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DE CONCURSO PÚBLICO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO HORIZONTE/SC PARA O EXERCICIO DE 2009.
Lei Ordinária 398/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 398/2009
Data da Publicação: 26/09/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 399/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 399/2009
Data da Publicação: 23/09/2009
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 395/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 395/2009
Data da Publicação: 31/08/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 396/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 396/2009
Data da Publicação: 31/08/2009
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.