Lei Ordinária 40/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 40/1993
Data da Publicação: 14/09/1993
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Lei Ordinária 38/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 38/1993
Data da Publicação: 14/09/1993
Ementa: Dispõe sobre comissões e recursos nos processos licitatórios.
Lei Ordinária 36/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 36/1993
Data da Publicação: 14/09/1993
Ementa: Dispõe sobre o mural público do município de Novo Horizonte-SC, disciplina a publicação de atos e dá outras providências.
Lei Ordinária 39/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 39/1993
Data da Publicação: 14/09/1993
Ementa: Autoriza o poder público municipal a conceder auxílio financeiro APAE de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária 41/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 41/1993
Data da Publicação: 14/09/1993
Ementa: Institui o sistema de registros cadastrais e dá outras providências.
Lei Ordinária 35/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 35/1993
Data da Publicação: 20/08/1993
Ementa: Dispõe sobre contribuição financeira a associação dos legisladores municipais do oeste catarinense e dá outras providências.
Lei Ordinária 34/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 34/1993
Data da Publicação: 20/08/1993
Ementa: Dispõe sobre reposição salarial e dá outra providências.
Decreto Legislativo 10/1993
Decreto Legislativo
Número/Ano: 10/1993
Data da Publicação: 20/08/1993
Ementa: HOMOLOGA TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO Nº 009/93, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
Lei Ordinária 33/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 33/1993
Data da Publicação: 30/06/1993
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº. 013/93 de 26/03/93.
Lei Ordinária 32/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 32/1993
Data da Publicação: 29/06/1993
Ementa: Dispõe sobre autorização para efetuar serviços com máquinas do município em propriedades particulares, mediante o pagamento de preço público e dá outras providências.
Lei Ordinária 30/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 30/1993
Data da Publicação: 24/06/1993
Ementa: Dispõe sobre a instituição da comissão de desenvolvimento agropecuário de Novo Horizonte e dá outras providências.
Lei Ordinária 29/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 29/1993
Data da Publicação: 24/06/1993
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a alienar o trator sobre esteiras FIAT AD 7.
Lei Ordinária 31/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 31/1993
Data da Publicação: 24/06/1993
Ementa: Amplia o número de vagas para o cargo de operador de máquina II, dispõe sobre reposição salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 28/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 28/1993
Data da Publicação: 22/06/1993
Ementa: Autoriza ajuda de custos a alunos de colégio agrícolas.
Lei Ordinária 27/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 27/1993
Data da Publicação: 17/06/1993
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxilio financeiro a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 26/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 26/1993
Data da Publicação: 17/06/1993
Ementa: Institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 25/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 25/1993
Data da Publicação: 08/06/1993
Ementa: Dispõe sobre a criação de símbolos municipais.
Decreto Legislativo 009/1993
Decreto Legislativo
Número/Ano: 009/1993
Data da Publicação: 27/05/1993
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.
Decreto Legislativo 008/1993
Decreto Legislativo
Número/Ano: 008/1993
Data da Publicação: 26/05/1993
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE RETIFICAÇÃO NO ANEXO II DO ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE E NOVO HORIZONTE
Lei Ordinária 24/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 24/1993
Data da Publicação: 25/05/1993
Ementa: Cria novos níveis no anexo VI do quadro geral do magistério e dá outras providências.