PORTARIA nº 123 de 20 de outubro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2022
Data da Publicação: 20/10/2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.928 de 20 de outubro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2928/2022
Data da Publicação: 20/10/2022
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 064 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Lei Complementar
Número/Ano: 064/2022
Data da Publicação: 19/10/2022
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2003, DE 30 DE JUNHO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.926 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2926/2022
Data da Publicação: 17/10/2022
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELAS CHUVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13.214, CONFORME A PORTARIA N. 260 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO Nº 2.927 de 17 de outubro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2927/2022
Data da Publicação: 17/10/2022
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
PORTARIA nº 116, de 10 de outubro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2022
Data da Publicação: 10/10/2022
Ementa: PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 117 de 10 de outubro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2022
Data da Publicação: 10/10/2022
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
LEI Nº 670 DE 05 DE OUTUBRO 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 670/2022
Data da Publicação: 05/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 671 DE 05 DE OTUBRO DE 2022
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 671/2022
Data da Publicação: 05/10/2022
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 672 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 672/2022
Data da Publicação: 05/10/2022
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 2.925 de 04 de outubro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2925/2022
Data da Publicação: 04/10/2022
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.924 de 03 de outubro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2924/2022
Data da Publicação: 03/10/2022
Ementa: Dispõe sobre a homologação do Resultado final do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 e dá outras providências.
PORTARIA nº 115 de 30 de setembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2022
Data da Publicação: 03/10/2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.923, de 30 de setembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2923/2022
Data da Publicação: 30/09/2022
Ementa: Nomeia Membros para compor o Conselho de alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.922, de 29 de setembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2922/2022
Data da Publicação: 29/09/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 669 de 28 de setembro de 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 669/2022
Data da Publicação: 28/09/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.920 de 28 de setembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2920/2022
Data da Publicação: 28/09/2022
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO 2.921 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2921/2022
Data da Publicação: 28/09/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.919 de 27 de setembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2919/2022
Data da Publicação: 27/09/2022
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
PORTARIA nº 113, de 26 de setembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2021
Data da Publicação: 26/09/2022
Ementa: FICA EXTINTO O VINCULO JURIDICO DO SERVIDOR MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CONCEDIDA PELO IPAM e dá outras providências.