Passo a passo para acessar a chamada Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural

A Lei Aldir Blanc prevê ações emergenciais para o setor cultural. Entre as medidas, está o auxílio financeiro a trabalhadores e trabalhadoras e a espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Essas ações emergenciais devem ser adotadas durante o estado de calamidade pública.  

O Município de Novo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme o decreto 10464/2020 que regulamenta a lei 14017/2020, INFORMA que esta disponível os links abaixo para cadastramento e solicitação de possível acesso ao auxílio de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, nos termos da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc.

Demais requisitos constam no edital de Chamada Pública nº014/2021 em anexo.

Para mais informações podem entrar em contato pelo Telefone – Telefone/whatsapp: (49) 3362-0024 ou (49) 9 9999-8007 – E-mail: cultura@novohorizonte.sc.gov.br, ou presencialmente na prefeitura municipal.