PORTARIA nº 037 de 07 de março de 2023.

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA nº 037 de 07 de março de 2023.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUIZ DARCI ZAFFARI, Prefeito Municipal em Exercício de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 55, inciso IX da Lei Orgânica Municipal e amparado pelo artigo 82, inciso I da Lei Complementar nº 024/2003.

RESOLVE:

Art. 1º – . Conceder Licença Maternidade a FABIANA DA SILVEIRA KOLLING, matricula nº 2538/01, Conselheira Tutelar, pelo período de 120 dias, conforme Atestado Médico em anexo.

Art. 2^o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 22 de março de 2023.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte – SC,

Em 07 de março de 2023.

—————————————————

LUIZ DARCI ZAFFARI

Prefeito Municipal E.E

Registre-se e                                                   AIMAR FRANCISCO PAVELECINI

Publique-se                                                    Secretário de Administração e Fazenda

Arquivos

• [20/03/2023] PORTARIA nº 037 de 07 de março de 2023. - Portaria 0372023 Licença medica FABIANA KOLLING (Maternidade)