DECRETO Nº 2.936 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 01/11/2022
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGULAMENTO DO II FESTIVAL MUNICIPAL “CANTA NOVO HORIZONTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO Nº 2.936 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGULAMENTO DO II FESTIVAL MUNICIPAL “CANTA NOVO HORIZONTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
DECRETA:
Art. 1º – Fica instituído o Regulamento do II FESTIVAL MUNICIPAL “CANTA NOVO HORIZONTE” Edição 2022.
Art. 2º – O objeto ora instituído é anexo obrigatório deste Decreto.
Art. 3º – O Regulamento do II FESTIVAL MUNICIPAL “CANTA NOVO HORIZONTE” deve ter afixação nos locais de costume bem como disponibilização no site do município de Novo Horizonte – SC, para conhecimento de todos.
Art. 4º – As despesas decorrentes ficaram por conta do orçamento vigente do município de Novo Horizonte/SC.
Art. 5º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito municipal de Novo Horizonte/SC
Em 01 de novembro de 2022.
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VANDERLEI SANAGIOTTO
Prefeito Municipal
Registre-se
Publique-se
Aimar Francisco Pavelecini
Secretário de Administração e Fazenda
