Portaria IPAM Nº 002/2024 de 19 de fevereiro de 2024.

EMENTA

• NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INSTITUIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC.

Integra da Norma

Portaria IPAM Nº 002/2024 de 19 de fevereiro de 2024.

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INSTITUIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC.

 LEANDRO MARTINS D´AVILA, Presidente do IPAM, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo art. 7º à 10 da Lei Federal 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º – Fica nomeada como Pregoeira Oficial do IPAM a Servidora SILVANI ZILIO MOSCHEN, matricula nº 120/01 para coordenar, processar e julgar as licitações na modalidade de pregão para o exercício de 2024.

Art. 2º – Fica designada como Agente de Contratação a Servidora SILVANI ZILIO MOSCHEN, matricula nº 120/01 para coordenar, processar e julgar as licitações para o exercício de 2024.

Art. 3º – Fica designada equipe de apoio ao agente de contratação, assim constituída:

DIANA DE ALMEIDA – Matricula nº 132/01

LEANDRO MARTINS D´AVILA – Matricula nº 119/01

                        IDINARA CRISTINA MASSUCO, Matricula nº 368/01

Art. 4º – Fica designado como Gestor de Contrato o Servidor LEANDRO MARTINS D´AVILA – Matricula nº 119/01

Art. 5º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as disposições em contrário.

Novo Horizonte – SC, em 19 de fevereiro de 2024.

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LEANDRO MARTINS DÁVILLA

Presidente do IPAM

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