PORTARIA nº 114 de 26 de setembro de 2022.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 26/09/2022
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 55, inciso IX da Lei Orgânica Municipal e amparado pelos artigos 71, inciso IV e 75 da Lei Complementar Municipal nº 024/2003,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Licença Prêmio ao servidor público municipal EDINA ZATTERA, Matrícula 701/01, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretária Municipal de Saúde, pelo período aquisitivo 01/09/2015 a 29/08/2020 e que usufruirá no período de 01/10/2022 a 30/10/2022
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de outubro de 2022.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte – SC,
Em 26 de setembro de 2022.
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VANDERLEI SANAGIOTTO
Prefeito Municipal
Registre-se e AIMAR FRANCISCO PAVELECINI
Publique-se Secretário de Administração e Fazenda