DECRETO Nº 4.167 de 07 de novembro de 2024.

EMENTA

• APROVA A RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 006/2024 QUE APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE – SC É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 4.167 de 07 de novembro de 2024.

APROVA A RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 006/2024 QUE APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE – SC É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito do município de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e o previsto na Lei Federal N. 8.842 de 04 de janeiro de 2014

DECRETA:

Art. 1^o – APROVA A RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 006/2024 QUE APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE – SC conforme Anexo único.

     Art. 2^o – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

    Art. 3^o – Revoga-se as demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte/SC,

Em 07 de novembro de 2024.

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VANDERLEI SANAGIOTTO

Prefeito Municipal

Registre-se e                                                                       Aimar Francisco Pavelecini

Publique-se                                                            Secretário de Administração e Fazenda

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