Lei Ordinária 357/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 357/2007
Data da Publicação: 04/09/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 356/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 356/2007
Data da Publicação: 15/08/2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE FEMENINO DE NOVA GUAIRA, COM SEDE NA COMUNIDADE DE NOVA GUAIRA, MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE - SC
Lei Ordinária 355/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 355/2007
Data da Publicação: 10/07/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO – IPAM - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 354/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 354/2007
Data da Publicação: 02/07/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BEM MOVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 353/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 353/2007
Data da Publicação: 22/05/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS.
Lei Ordinária 352/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 352/2007
Data da Publicação: 15/05/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE NOVO HORIZONTE, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Legislativa 03/2007
Portaria Legislativa
Número/Ano: 03/2007
Data da Publicação: 03/05/2007
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO HORIZONTE/SC
Lei Ordinária 349/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 349/2007
Data da Publicação: 02/05/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 342/06 – PPA, 343/06 - LDO E 346/06 – LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 351/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 351/2007
Data da Publicação: 02/05/2007
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 74/2007
Decreto Legislativo
Número/Ano: 74/2007
Data da Publicação: 23/03/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC
Lei Ordinária 348/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 348/2007
Data da Publicação: 05/03/2007
Ementa: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO PARA O MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Legislativa 02/2007
Portaria Legislativa
Número/Ano: 02/2007
Data da Publicação: 02/03/2007
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Lei Ordinária 347/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 347/2006
Data da Publicação: 15/12/2006
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 342/2006-PPA E 343/2006-LDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 346/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 346/2006
Data da Publicação: 15/12/2006
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Novo Horizonte para o exercício 2007 e dá outras providências.
Lei Ordinária 345/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 345/2006
Data da Publicação: 28/11/2006
Ementa: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 33/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 33/2006
Data da Publicação: 22/11/2006
Ementa: Altera anexos das Leis Complementares Nº. 025 e 026 de 30 de junho de 2003 e dá outras providências.
Lei Ordinária 344/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 344/2006
Data da Publicação: 30/10/2006
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 343/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 343/2006
Data da Publicação: 24/10/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 342/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 342/2006
Data da Publicação: 06/09/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 341/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 341/2006
Data da Publicação: 22/08/2006
Ementa: APROVA O “LOTEAMENTO BOTTEGA” DA CIDADE DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.