Lei Ordinária 325/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 325/2005
Data da Publicação: 05/09/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 324/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 324/2005
Data da Publicação: 23/08/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS POR AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 323/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 323/2005
Data da Publicação: 03/08/2005
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 322/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 322/2005
Data da Publicação: 08/06/2005
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 321/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 321/2005
Data da Publicação: 24/05/2005
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 318/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 318/2005
Data da Publicação: 12/05/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 320/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 320/2005
Data da Publicação: 12/05/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 319/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 319/2005
Data da Publicação: 12/05/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS VEREADORES, SECRETARIO EXECUTIVO E ASSESSOR JURIDCO DA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 317/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 317/2004
Data da Publicação: 22/04/2005
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 316/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/2004
Data da Publicação: 22/02/2005
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Legislativa 03/2005
Portaria Legislativa
Número/Ano: 03/2005
Data da Publicação: 15/02/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC
Portaria Legislativa 01/2005
Portaria Legislativa
Número/Ano: 01/2005
Data da Publicação: 03/01/2005
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Portaria Legislativa 02/2005
Portaria Legislativa
Número/Ano: 02/2005
Data da Publicação: 03/01/2005
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Lei Ordinária 315/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/2004
Data da Publicação: 14/12/2004
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Novo Horizonte para o exercício de 2005.
Lei Ordinária 313/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 313/2004
Data da Publicação: 08/12/2004
Ementa: Dispõe sobre o inventário dos bens municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 314/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 314/2004
Data da Publicação: 08/12/2004
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Portaria Legislativa 01/2004
Portaria Legislativa
Número/Ano: 01/2004
Data da Publicação: 26/11/2004
Ementa: EXONERAR SERVIDOR PÚBLICO
Lei Ordinária 312/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 312/2004
Data da Publicação: 27/10/2004
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 311/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 311/2004
Data da Publicação: 19/10/2004
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária 310/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 310/2004
Data da Publicação: 03/09/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.