Lei Ordinária 425/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 425/2010
Data da Publicação: 17/08/2010
Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 426/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 426/2010
Data da Publicação: 17/08/2010
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 405, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 424/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 424/2010
Data da Publicação: 11/08/2010
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 237, DE 23 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 423/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 423/2010
Data da Publicação: 28/07/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 422/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 422/2010
Data da Publicação: 28/06/2010
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS QUE FORMAM A ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE (ASSIMS), PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO PÚBLICO, BEM COMO ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURIDICO ADOTADO PARA CONSORCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 419/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 419/2010
Data da Publicação: 09/06/2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR MENSALMENTE O VALOR DE ATÉ R$ 0,10 (DEZ CENTAVOS) PERCAPTA POR HABITANTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LOURENÇO D’OESTE PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MEDICO DE URGENCIA – SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 421/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 421/2010
Data da Publicação: 09/06/2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 420/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 420/2010
Data da Publicação: 09/06/2010
Ementa: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE NO I SEMINÁRIO ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Portaria Legislativa 8/2010
Portaria Legislativa
Número/Ano: 8/2010
Data da Publicação: 04/06/2010
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2010
Lei Ordinária 418/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 418/2010
Data da Publicação: 31/05/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DA COMUNIDADE DE SANTO AGOSTINHO, MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SC.
Lei Ordinária 417/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 417/2010
Data da Publicação: 31/05/2010
Ementa: DEFINE OS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS TRANSITADAS EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 416/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 416/2010
Data da Publicação: 27/05/2010
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO MACEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 415/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 415/2010
Data da Publicação: 06/05/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Legislativa 7/2010
Portaria Legislativa
Número/Ano: 7/2010
Data da Publicação: 05/05/2010
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVO HORIZONTE, SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 414/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 414/2010
Data da Publicação: 03/05/2010
Ementa: AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO HORIZONTE – IPAM A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE AO IPAM, REFERENTE AO AUMENTO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 413/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 413/2010
Data da Publicação: 28/04/2010
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – FUNDESTE, mantenedora da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ, para assistência financeira a estudantes agricultores e dá outras providências.
Lei Ordinária 412/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 412/2010
Data da Publicação: 14/04/2010
Ementa: Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual de 2011, e dá outras providências.
Portaria Legislativa 6/2010
Portaria Legislativa
Número/Ano: 6/2010
Data da Publicação: 07/04/2010
Ementa: Nomeia Servidora Claudete Batistela Sanajotto para exercer o cargo de Tesoureira.
Lei Ordinária 411/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 411/2010
Data da Publicação: 09/03/2010
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Legislativa 5/2010
Portaria Legislativa
Número/Ano: 5/2010
Data da Publicação: 02/03/2010
Ementa: Nomeia Servidora Responsável pela Seccional de Informações do Sistema de Controle Interno e dá outras providências