Lei Ordinária 631/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 631/2021
Data da Publicação: 18/08/2021
Ementa: Lei nº 631 de 18 de agosto de 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2787/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2787/2021
Data da Publicação: 18/08/2021
Ementa: DECRETO 2.787 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2786/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2786/2021
Data da Publicação: 12/08/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.786 de 11 de agosto de 2021. Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
Decreto Executivo 2785/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2785/2021
Data da Publicação: 10/08/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.785, de 10 de agosto de 2021. VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o inciso VII do Art. 55 e Incisos XIII, XV e XXVII da Lei Orgânica Municipal;
Lei Ordinária 610/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 610/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: Lei nº 610 de 25 de setembro de 2020. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 611/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 611/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: LEI Nº 611 de 30 setembro de 2020. DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 614/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 614/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: LEI Nº 614 de 09 de dezembro de 2020. Autoriza à baixa de bens inservíveis do Patrimônio da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
Lei Ordinária 615/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 615/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: LEI Nº 615 DE 24 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A DOAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 612/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 612/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: Lei nº 612 de 02 de dezembro de 2020. Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação da Mitra Diocesana de Chapecó e dá outras providências.
Lei Ordinária 613/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 613/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: Lei nº 613 de 09 de dezembro de 2020. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 617/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 617/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: Lei nº 617 de 24 de março de 2021 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 616/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 616/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: LEI Nº 616 DE 24 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o município de NOVO HORIZONTE/SC a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Instituto Geral de Perícias visando a descentralização da atividade de inserção de dados de identificação civil, preliminar à emissão da cédula individual de identificação.
Lei Ordinária 619/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 619/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: LEI Nº 619 DE 31 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 206 de 01 de julho de 1999 e dá outras providências.”
Lei Ordinária 618/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 618/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: LEI Nº 618 DE 24 DE MARÇO DE 2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 350 DE 02 DE MAIO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIOZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 620/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 620/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: LEI Nº 620/2021 DE 14 ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 476, DE 17 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 622/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 622/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: LEI Nº 622 de 22 de abril de 2021. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 624/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 624/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: Lei nº 624 de 22 de abril de 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 625/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 625/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: LEI Nº 625 de 25 de maio de 2021. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 621 DE 22 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 623/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 623/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: LEI Nº 623 de 22 de abril de 2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 532, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 621/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 621/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: LEI Nº 621 de 22 de abril de 2021. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.