PORTARIA Nº 081, de 01 de julho de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 081/2022
Data da Publicação: 01/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.899, de 30 de junho de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2899/2022
Data da Publicação: 30/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.900 de 30 de junho de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2900/2022
Data da Publicação: 30/06/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 063 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
Lei Complementar
Número/Ano: 063/2022
Data da Publicação: 29/06/2022
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 037/2009, cria cargos efetivos, fixa valores aos vencimentos dos respectivos cargos, cria órgão e gratificação de controle interno e dá outras providências.
LEI Nº 663 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 663/2022
Data da Publicação: 29/06/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO TRILHEIROS DO HORIZONTE E PARA O ESPORTE CLUBE GUARANI DA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.898 de 29 de junho de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2898/2022
Data da Publicação: 29/06/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.896, de 27 de junho de 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2896/2022
Data da Publicação: 27/06/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.896, de 27 de junho de 2022
DECRETO Nº 2.897 de 27 de junho de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2897/2022
Data da Publicação: 27/06/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.897 de 27 de junho de 2022.
DECRETO No 2.893 de 23 de junho de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2893/2022
Data da Publicação: 23/06/2022
Ementa: DECRETO No 2.893 de 23 de junho de 2022.
DECRETO Nº 2.894 de 23 de junho de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2894/2022
Data da Publicação: 23/06/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.894 de 23 de junho de 2022.
DECRETO Nº 2.895 de 22 de junho de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2895/2022
Data da Publicação: 23/06/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.895 de 22 de junho de 2022.
LEI Nº 661 DE 22 DE JUNHO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 661/2022
Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: LEI Nº 661 DE 22 DE JUNHO DE 2022.
LEI Nº 662 DE 22 DE JUNHO 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 662/2022
Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: LEI Nº 662 DE 22 DE JUNHO 2022.
PORTARIA nº 074, de 22 de junho de 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 074/2022
Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: PORTARIA nº 074, de 22 de junho de 2022
PORTARIA nº 075 de 22 de junho de 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 075/2022
Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: PORTARIA nº 075 de 22 de junho de 2022
PORTARIA nº 070, de 21 de junho de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 070/2022
Data da Publicação: 21/06/2022
Ementa: PORTARIA nº 070, de 21 de junho de 2022.
PORTARIA nº 071, de 21 de junho de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 071/2022
Data da Publicação: 21/06/2022
Ementa: PORTARIA nº 071, de 21 de junho de 2022.
PORTARIA Nº 072 de 21 de junho de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 072/2022
Data da Publicação: 21/06/2022
Ementa: PORTARIA Nº 072 de 21 de junho de 2022.
PORTARIA Nº 073 de 21 de junho de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 073/2022
Data da Publicação: 21/06/2022
Ementa: PORTARIA Nº 073 de 21 de junho de 2022.
PORTARIA nº 069 de 20 de junho de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 069/2022
Data da Publicação: 20/06/2022
Ementa: PORTARIA nº 069 de 20 de junho de 2022.