Portaria nº 096 de 15 de dezembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 096/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.011 de 14 de dezembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4011/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: Dispõe sobre A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL AO CARGO DE DIRETOR (A) DE ESCOLAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC PARA OS ANOS LETIVOS DE 2024 E 2025 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.012 de 14 de dezembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4012/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 4.013 de 14 de dezembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4013/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 4.014 de 14 de dezembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4014/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.015 de 14 de dezembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4015/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.016 de 14 de dezembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4016/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.017 de 14 de dezembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4017/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 e dá outras providências.
PORTARIA nº 094 de 13 de dezembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 094/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: CONCEDE ADICIONAL POR PROGRESSO FUNCIONAL A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 700 de 12 dezembro de 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 700/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE LINHA DUQUE DE CAXIAS E PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CÉU AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.010 de 12 de dezembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4010/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 093 de 12 de dezembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2022
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 4.008 de 11 de dezembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4008/2022
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE-SC.
DECRETO Nº 4.009 de 11 de dezembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4009/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 092 de 11 de dezembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA nº 091 de 08 de dezembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 4.007 de 07 de dezembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4007/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 e dá outras providências.
LEI Nº 699 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 699/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.006 de 06 de dezembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4006/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Orçamento Anual de 2024.
PORTARIA nº 088 de 06 de dezembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS