DECRETO Nº 3.063 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.

EMENTA

• APROVA O REGULAMENTO DO III FESTIVAL MUNICIPAL “CANTA NOVO HORIZONTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 3.063 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.

APROVA O REGULAMENTO DO III FESTIVAL MUNICIPAL “CANTA NOVO HORIZONTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais.

DECRETA:

Art. 1º – Fica aprovado o Regulamento do III FESTIVAL MUNICIPAL “CANTA NOVO HORIZONTE” Edição 2023.

Art. 2º – O Regulamento do Festival, constando as premiações e a Ficha de Inscrição estão previstos no anexo único, que é parte integrante deste Decreto.

Art. 3º – As despesas decorrentes ficaram por conta do orçamento vigente do município de Novo Horizonte/SC, Secretaria de Educação Cultura e Esportes.

Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito municipal de Novo Horizonte/SC

Em 04 de outubro de 2023.

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VANDERLEI SANAGIOTTO

Prefeito Municipal

Registre-se                                                               Aimar Francisco Pavelecini

Publique-se                                                          Secretário de Administração e Fazenda

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