PORTARIA nº 115 de 30 de setembro de 2022.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 03/10/2022
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA nº 115 de 30 de setembro de 2022.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 55, inciso IX da Lei Orgânica Municipal e amparado pelos artigos 71, inciso IV e 75 da Lei Complementar Municipal nº 024/2003,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Licença Prêmio ao servidor público municipal EDUARDO PEDRO JANCESKI, Matrícula 305/01, ocupante do cargo de Professor de Informática, lotado na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo período aquisitivo 02/05/2015 a 03/05/2020 e que usufruirá no período de 01/10/2022 a 30/10/2022
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de outubro de 2022.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte – SC,
Em 30 de setembro de 2022.
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VANDERLEI SANAGIOTTO
Prefeito Municipal
Registre-se e AIMAR FRANCISCO PAVELECINI
Publique-se Secretário de Administração e Fazenda