Portaria Legislativa 8/2010
Tipo: Portaria Legislativa
Ano: 2010
Data da Publicação: 04/06/2010
EMENTA
- DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2010
Integra da Norma
PORTARIA Nº. 008, de 01 de junho de 2010.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2010.
AIMAR FRANCISCO PAVELECINI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, na forma do artigo 19, inciso II, alínea b), cumulado com o artigo 18, inciso I, alínea d).
Considerando que o feriado de Corpus Christi será no dia 03 de junho de 2010;
RESOLVE:
Art. 1º – Declarar ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal no dia 04 de junho de 2010, em virtude do feriado de Corpus Christi.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º – Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte/SC, em 01/06/2010.
AIMAR F. PAVELECINI
Presidente da Câmara