Portaria Legislativa 12/2009

EMENTA

• CONCEDE férias normais a Servidora da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte/SC.

Integra da Norma

   PORTARIA Nº. 012, de  28 de dezembro de 2009.

CONCEDE férias normais a Servidora da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte/SC.

                AIMAR FRANCISCO PAVELECINI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, na forma do artigo 18, inciso IV, alínea a), e do artigo 19, inciso II, alínea a);

         RESOLVE:

         Art. 1º – Conceder férias normais a Servidora da Câmara Municipal de Vereadores, Claudete B. Sanajotto, Matricula nº. 26, cargo de Secretária Executiva, sendo período aquisitivo de 01/01/2009 á 31/12/2009, e que gozará no período de 04 de Janeiro a 02 de fevereiro de 2010, para fins de cálculo de pagamento, o mesmo será do dia 02 a 31 de janeiro de 2010.

                     Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                         Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

                     Art. 4º – Registre-se, publique-se, cumpra-se.

                     Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte/SC, em 28/12/2009.

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                AIMAR F. PAVELECINI

                    Presidente da Câmara