Portaria Legislativa 4/2009

Tipo: Portaria Legislativa
Ano: 2009
Data da Publicação: 19/02/2009

EMENTA

  • DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23,24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2009.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 004/2009                           Novo Horizonte/SC  19  de fevereiro de  2009

 

 

 

 

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS

                                          23,24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2009.

 

 

AIMAR FRANCISCO PAVELECINI, Presidente da Câmara                                                                                                                                                                       Municipal de Vereadores de Novo Horizonte/SC, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, na forma do art. 19, inciso II, alínea b), cumulado com art.18, inciso I,        alínea d);

 

  Considerando que as festividades do Carnaval, neste ano,                                realizar-se-ão nos dias 23 e 24 de fevereiro, bem como considerando que o dia de 25 de fevereiro de 2009, trata-se de Quarta-Feira de Cinzas;

 

 

 

                                          RESOLVE:

 

Art. 1º – Declarar ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal nos dias 23 e 24 devido as festividades de Carnaval e  no dia 25 de fevereiro de 2009, pela parte da manhã, devido á Quarta-Feira de Cinzas.

 

 

Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacão.

 

Art. 3º– Registre-se, publique-se, cumpra-se.

 

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte/SC, em 19/02/2009.

 

 

 

 

                                           AIMAR FRANCISCO PAVELECINI