Portaria Legislativa 4/2009
Tipo: Portaria Legislativa
Ano: 2009
Data da Publicação: 19/02/2009
EMENTA
- DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23,24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2009.
Integra da Norma
PORTARIA Nº 004/2009 Novo Horizonte/SC 19 de fevereiro de 2009
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS
23,24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2009.
AIMAR FRANCISCO PAVELECINI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte/SC, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, na forma do art. 19, inciso II, alínea b), cumulado com art.18, inciso I, alínea d);
Considerando que as festividades do Carnaval, neste ano, realizar-se-ão nos dias 23 e 24 de fevereiro, bem como considerando que o dia de 25 de fevereiro de 2009, trata-se de Quarta-Feira de Cinzas;
RESOLVE:
Art. 1º – Declarar ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal nos dias 23 e 24 devido as festividades de Carnaval e no dia 25 de fevereiro de 2009, pela parte da manhã, devido á Quarta-Feira de Cinzas.
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacão.
Art. 3º– Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte/SC, em 19/02/2009.
AIMAR FRANCISCO PAVELECINI