Lei Ordinária 453/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 453/2012
Data da Publicação: 14/03/2012
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos dos poderes executivo e legislativo municipal, bem como dos subsídios dos agentes políticos, nos termos do inciso X, do artigo 37, da constituição federal e dá outras providências.
Portaria Legislativa 2/2012
Portaria Legislativa
Número/Ano: 2/2012
Data da Publicação: 03/02/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INERENTE A PRESTAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO ANO DE 2010
Portaria Legislativa 02/2012
Portaria Legislativa
Número/Ano: 02/2012
Data da Publicação: 03/02/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INERENTE A PRESTAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO ANO DE 2010
Portaria Legislativa 1/2012
Portaria Legislativa
Número/Ano: 1/2012
Data da Publicação: 05/01/2012
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO HORIZONTE/SC PARA O EXERCICIO DE 2012.
Portaria Legislativa 01/2012
Portaria Legislativa
Número/Ano: 01/2012
Data da Publicação: 05/01/2012
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO HORIZONTE/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2012
Lei Ordinária 452/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 452/2011
Data da Publicação: 20/12/2011
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Novo Horizonte para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Lei Ordinária 448/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 448/2011
Data da Publicação: 14/12/2011
Ementa: Ratifica e autoriza as alterações do Protocolo de Intenções do Consórcio Público ASSIMS – Associação Intermunicipal de Saúde – e dá outras providências.
Lei Ordinária 450/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 450/2011
Data da Publicação: 14/12/2011
Ementa: Autoriza doação de bens móveis e veículos à Cooperativa dos Agricultores Familiares de Novo Horizonte - COOPERAL e dá outras providências.
Lei Ordinária 451/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 451/2011
Data da Publicação: 14/12/2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a auxiliar Grupo de Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.
Lei Ordinária 449/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 449/2011
Data da Publicação: 14/12/2011
Ementa: Insere dispositivo no art. 8º da Lei nº 301, de 05/05/2004, com alteração dada pela Lei nº 407, de 16 de Dezembro de 2009 e dá outras providências.”
Lei Ordinária 447/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 447/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 446/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 446/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 109, da Lei 405/2009 e dá outras providências
Decreto Legislativo 02/2011
Decreto Legislativo
Número/Ano: 02/2011
Data da Publicação: 18/10/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC
Lei Ordinária 445/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 445/2011
Data da Publicação: 12/10/2011
Ementa: Dispõe sobre a LDO - Lei de diretrizes orçamentárias para elaboração da LOA - Lei orçamentária de 2012, e dá outras providências.
Portaria Legislativa 11/2011
Portaria Legislativa
Número/Ano: 11/2011
Data da Publicação: 10/10/2011
Ementa: CONCEDE ADICIONAL A TITULO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 443/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 443/2011
Data da Publicação: 05/10/2011
Ementa: Aprova o Loteamento Pandini e dá outras providências
Lei Ordinária 441/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/2011
Data da Publicação: 05/10/2011
Ementa: Dispõe sobre a isenção dos serviços de terraplenagem e dá outras providências
Lei Ordinária 442/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/2011
Data da Publicação: 05/10/2011
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as políticas municipais de Cultura e dá outras providencias.
Lei Ordinária 444/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 444/2011
Data da Publicação: 05/10/2011
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder gratificação a servidor municipal que prestará serviços técnicos para a Câmara de Vereadores de Novo Horizonte/sc e dá outras providências.
Lei Ordinária 440/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 440/2011
Data da Publicação: 09/09/2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC CIDADES e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.