Portaria Legislativa 9/2012
Portaria Legislativa
Número/Ano: 9/2012
Data da Publicação: 12/12/2012
Ementa: Exonera a Servidora Claudete Batistela Sanajotto, Secretária Executiva da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte/SC.
Portaria Legislativa 8/2012
Portaria Legislativa
Número/Ano: 8/2012
Data da Publicação: 12/12/2012
Ementa: Exonera o Servidor Mailon Palma, Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte/SC.
Lei Ordinária 465/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 465/2012
Data da Publicação: 26/11/2012
Ementa: DESAFETA PARTE DE UMA ÁREA VERDE QUE MENCIONA PARA OBRAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO.
Portaria Legislativa 7/2012
Portaria Legislativa
Número/Ano: 7/2012
Data da Publicação: 05/11/2012
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVO HORIZONTE, SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 464/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 464/2012
Data da Publicação: 05/11/2012
Ementa: Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Novo Horizonte e outras providências.
Lei Ordinária 462/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 462/2012
Data da Publicação: 29/10/2012
Ementa: Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 463/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 463/2012
Data da Publicação: 29/10/2012
Ementa: Ratifica alterações do protocolo de intenções e do Estatuto Social do Consórcio público e da outras providencias.
Lei Ordinária 460/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 460/2012
Data da Publicação: 19/10/2012
Ementa: Dispõe sobre a LDO - Lei de diretrizes orçamentárias para elaboração da LOA - Lei orçamentária
Lei Ordinária 461/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 461/2012
Data da Publicação: 19/10/2012
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Portaria Legislativa 6/2012
Portaria Legislativa
Número/Ano: 6/2012
Data da Publicação: 03/08/2012
Ementa: CONCEDE férias proporcionais a Servidora da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte/SC
Lei Ordinária 459/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 459/2012
Data da Publicação: 10/07/2012
Ementa: Atribui denominação as vias publicas do Loteamento Pandini, Localizado no Bairro Centro, Município de Novo Horizonte - SC.
Portaria Legislativa 5/2012
Portaria Legislativa
Número/Ano: 5/2012
Data da Publicação: 04/07/2012
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO HORIZONTE/SC PARA O EXERCICIO DE 2012 E REVOGA A PORTARIA Nº. 001/2012, DE 05 DE JANEIRO DE 2012.
Portaria Legislativa 05/2012
Portaria Legislativa
Número/Ano: 05/2012
Data da Publicação: 04/07/2012
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO HORIZONTE/SC PARA OO EXERCÍCIO DE E REVOGA PORTARIA Nº 01/2012 DE 05 DE JANEIRO DE 2012
Portaria Legislativa 4/2012
Portaria Legislativa
Número/Ano: 4/2012
Data da Publicação: 02/07/2012
Ementa: Nomeia, Servidor Público para ocupar cargo em comissão da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte/SC
Portaria Legislativa 04/2012
Portaria Legislativa
Número/Ano: 04/2012
Data da Publicação: 02/07/2012
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO HORIZONTE/SC
Lei Ordinária 458/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 458/2012
Data da Publicação: 22/06/2012
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Novo Horizonte para o mandato 2013 a 2016 e dá outras providências.
Portaria Legislativa 3/2012
Portaria Legislativa
Número/Ano: 3/2012
Data da Publicação: 18/06/2012
Ementa: Exonera, a pedido, a Servidora Kátia Zilio, Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte/SC.
Portaria Legislativa 03/2012
Portaria Legislativa
Número/Ano: 03/2012
Data da Publicação: 18/06/2012
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA KÁTIA ZILIO ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO HORIZONTE/SC
Lei Complementar 42/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 42/2012
Data da Publicação: 07/05/2012
Ementa: Altera a Lei Complementar 026/2003 e dá outras providências.
Lei Ordinária 457/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 457/2012
Data da Publicação: 22/04/2012
Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores do município de Novo Horizonte para a 6ª legislatura, mandato 2013 a 2016, e dá outras providências.