Portaria Legislativa 02/2011
Portaria Legislativa
Número/Ano: 02/2011
Data da Publicação: 04/01/2011
Ementa: NOMEIA SERVIDORA CLAUDETE BATISTELA SANAJOTTO PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRA
Portaria Legislativa 1/2011
Portaria Legislativa
Número/Ano: 1/2011
Data da Publicação: 03/01/2011
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO HORIZONTE/SC PARA O EXERCICIO DE 2011.
Portaria Legislativa 01/2011
Portaria Legislativa
Número/Ano: 01/2011
Data da Publicação: 03/01/2011
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO HORIZONTE/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2011
Portaria Legislativa 10/2010
Portaria Legislativa
Número/Ano: 10/2010
Data da Publicação: 20/12/2010
Ementa: CONCEDE férias normais a Servidora da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte/SC
Lei Ordinária 430/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 430/2010
Data da Publicação: 06/12/2010
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Novo Horizonte para o exercício de 2011 dá outras providências.
Lei Ordinária 429/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 429/2010
Data da Publicação: 03/12/2010
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Lei Ordinária 428/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 428/2010
Data da Publicação: 25/11/2010
Ementa: Institui Auxílio Transporte Intermunicipal para os Trabalhadores do Município de Novo Horizonte e dá outras providencias.
Portaria Legislativa 9/2010
Portaria Legislativa
Número/Ano: 9/2010
Data da Publicação: 24/11/2010
Ementa: ESTABELECE A CARGA HORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DA CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei Complementar 40/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 40/2010
Data da Publicação: 29/09/2010
Ementa: Dispõe sobre a reformulação do Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário e de administração tributária do Município de Novo Horizonte e dá outras providencias.
Lei Ordinária 427/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 427/2010
Data da Publicação: 15/09/2010
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 425/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 425/2010
Data da Publicação: 17/08/2010
Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 426/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 426/2010
Data da Publicação: 17/08/2010
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 405, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 424/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 424/2010
Data da Publicação: 11/08/2010
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 237, DE 23 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 423/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 423/2010
Data da Publicação: 28/07/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 422/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 422/2010
Data da Publicação: 28/06/2010
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS QUE FORMAM A ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE (ASSIMS), PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO PÚBLICO, BEM COMO ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURIDICO ADOTADO PARA CONSORCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 419/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 419/2010
Data da Publicação: 09/06/2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR MENSALMENTE O VALOR DE ATÉ R$ 0,10 (DEZ CENTAVOS) PERCAPTA POR HABITANTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LOURENÇO D’OESTE PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MEDICO DE URGENCIA – SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 421/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 421/2010
Data da Publicação: 09/06/2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 420/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 420/2010
Data da Publicação: 09/06/2010
Ementa: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE NO I SEMINÁRIO ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DA CULTURA, ESPORTE, TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Portaria Legislativa 8/2010
Portaria Legislativa
Número/Ano: 8/2010
Data da Publicação: 04/06/2010
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2010
Lei Ordinária 418/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 418/2010
Data da Publicação: 31/05/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DA COMUNIDADE DE SANTO AGOSTINHO, MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SC.