Lei Ordinária 484/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 484/2013
Data da Publicação: 17/10/2013
Ementa: Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual de 2014, e dá outras providências.
Lei Ordinária 483/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 483/2013
Data da Publicação: 03/10/2013
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação do Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Duque de Caxias, Município de Novo Horizonte – SC
Lei Ordinária 482/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 482/2013
Data da Publicação: 12/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉDITOS DE VEÍCULOS DOADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL A SER EFETUADO PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 481/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 481/2013
Data da Publicação: 29/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACORDO JUDICIAL A SER EFETUADO PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 480/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 480/2013
Data da Publicação: 29/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 479/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 479/2013
Data da Publicação: 02/08/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC.
Lei Ordinária 477/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 477/2013
Data da Publicação: 24/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 478/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 478/2013
Data da Publicação: 24/07/2013
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EMERGENCIA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE (FUMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 476/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 476/2013
Data da Publicação: 17/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO ESPECÍFICO DE PESSOAL PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS, A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 475/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 475/2013
Data da Publicação: 24/06/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES II E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 472/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 472/2013
Data da Publicação: 20/06/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 473/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 473/2013
Data da Publicação: 20/06/2013
Ementa: IMPLANTA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Ordinária 474/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 474/2013
Data da Publicação: 20/06/2013
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA”.
Lei Ordinária 471/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 471/2013
Data da Publicação: 07/06/2013
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Legislativo 1/2013
Decreto Legislativo
Número/Ano: 1/2013
Data da Publicação: 31/05/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC.
Decreto Legislativo 01/2013
Decreto Legislativo
Número/Ano: 01/2013
Data da Publicação: 31/05/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC
Lei Ordinária 470/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 470/2013
Data da Publicação: 15/05/2013
Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Legislativa 6/2013
Portaria Legislativa
Número/Ano: 6/2013
Data da Publicação: 06/05/2013
Ementa: CONCEDE férias a Servidora da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte/SC.
Portaria Legislativa 7/2009
Portaria Legislativa
Número/Ano: 7/2009
Data da Publicação: 17/04/2013
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2009.
Lei Complementar 43/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 43/2013
Data da Publicação: 10/04/2013
Ementa: Altera o Anexo III, da Lei Complementar nº 037/2009, fixando novos valores aos vencimentos dos respectivos cargos e dá outras providências.