Legislação





Decreto Executivo 2851/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 2851/2022
Data da Publicação: 31/01/2022

Ementa: DECRETO Nº 2.851 de 31 de janeiro de 2022. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 01-2022 QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 2850/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 2850/2022
Data da Publicação: 26/01/2022

Ementa: DECRETO Nº 2.850, de 26 de janeiro de 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 2849/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 2849/2022
Data da Publicação: 24/01/2022

Ementa: DECRETO Nº 2.849 de 24 de janeiro de 2022. Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 e dá outras providências.

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Decreto Executivo 2848/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 2848/2022
Data da Publicação: 13/01/2022

Ementa: DECRETO Nº 2.848 de 13 de janeiro de 2022. Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 e dá outras providências.

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Portaria Executiva 006/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 006/2022
Data da Publicação: 05/01/2022

Ementa: PORTARIA nº 006 de 05 de janeiro de 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 2846/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 2846/2022
Data da Publicação: 05/01/2022

Ementa: DECRETO Nº 2.846 de 05 de janeiro de 2022. Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 e dá outras providências.

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