DECRETO Nº 2.866 DE 21 DE MARÇO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2866/2022
Data da Publicação: 21/03/2022
Ementa: APROVA REMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 2.867 DE 21 DE MARÇO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2867/2022
Data da Publicação: 21/03/2022
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVO HRIZONTE/SC.
PORTARIA Nº 047/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 047/2022
Data da Publicação: 21/03/2022
Ementa: Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
PORTARIA Nº 048/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 048/2022
Data da Publicação: 21/03/2022
Ementa: FICA EXTINTO O VINCULO JURIDICO DO SERVIDOR MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CONCEDIDA PELO IPAM e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.864 DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2864/2022
Data da Publicação: 15/03/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.864 de 15 de março de 2022. Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 e dá outras providências.
Lei Ordinária 657/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 657/2022
Data da Publicação: 02/05/2022
Ementa: LEI Nº 657 DE 29 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 654/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 654/2022
Data da Publicação: 26/04/2022
Ementa: LEI Nº 654 DE 26 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 2877/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2877/2022
Data da Publicação: 26/04/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.877de 26 de abril de 2022. Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 e dá outras providências.
Lei Ordinária 655/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 655/2022
Data da Publicação: 26/04/2022
Ementa: LEI Nº 655 DE 26 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 656/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 656/2022
Data da Publicação: 26/04/2022
Ementa: LEI Nº 656 DE 26 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 058/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 058/2022
Data da Publicação: 25/04/2022
Ementa: PORTARIA nº 058 de 25 de abril de 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2876/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2876/2022
Data da Publicação: 25/04/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.876 de 20 de abril de 2022. Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 e dá outras providências.
Lei Ordinária 653/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 653/2022
Data da Publicação: 20/04/2022
Ementa: LEI Nº 653 DE 20 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2874/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2874/2022
Data da Publicação: 19/04/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.874 de 19 de abril de 2022. Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais no Dia 22 de ABRIL de 2.022 e dá outras providências.
Portaria Executiva 057/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 057/2022
Data da Publicação: 18/04/2022
Ementa: PORTARIA nº 057 de 18 de abril de 2022. FICA EXTINTO O VINCULO JURIDICO DO SERVIDOR MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CONCEDIDA PELO IPAM e dá outras providências.
Lei Ordinária 652/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 652/2022
Data da Publicação: 14/04/2022
Ementa: LEI Nº 652 DE 14 DE ABRIL DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 056/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 056/2022
Data da Publicação: 14/04/2022
Ementa: PORTARIA nº 056 de 14 de abril de 2022. CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2873/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2873/2022
Data da Publicação: 13/04/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.873 de 13 de abril de 2022. Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
Decreto Executivo 2871/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2871/2022
Data da Publicação: 11/04/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.871 de 11 de abril de 2022. REGULAMENTA O PROCESSO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR 2022/2026 DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2872/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2872/2022
Data da Publicação: 11/04/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.872 de 11 de abril de 2022. Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais no PERÍODO VESPERTINO DO Dia 14 de ABRIL de 2.022 e dá outras providências.