PORTARIA nº 164, de 17 de setembro de 2024.

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA nº 164, de 17 de setembro de 2024.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Novo Horizonte no uso de suas atribuições legais e amparada pelo artigo 55, da lei Orgânica Municipal e demais normas vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença para tratamento de saúde à servidor público municipal MAIRA APARECIDA MOREIRA MIGLIAVACA, matrículas 645/01 e  ocupante do cargo de Agente de Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde, pelo prazo de 60 (sessenta) dias conforme atestado médico em anexo, Dr. João Francisco Petry, CRM-PR 44.500.

.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte – SC

Em 17 de setembro de 2024.

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VANDERLEI SANAGIOTTO

Prefeito Municipal

Registre-se e                                                  AIMAR FRANCISCO PAVELECINI

Publique-se                                                    Secretário de Administração e Fazenda

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