PORTARIA nº 068 de 24 de agosto de 2023

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA nº 068 de 24 de agosto de 2023

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso VII, do artigo 71 da Lei Complementar nº 024/2003, e artigo 3º parágrafo 5º da Lei Complementar 059/2019.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder licença para tratamento de saúde ao servidor público municipal ADRIANO CIZERÇA, Matrícula 1087/01, ocupante do cargo de Operador, lotado no Departamento Municipal de Estradas e Rodagem – DMER, pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme atestado médico em anexo.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 22 de agosto de 2023.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte – SC

Em 24 de agosto de 2023.

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VANDERLEI SANAGIOTTO

Prefeito Municipal

Registre-se e                                                  AIMAR FRANCISCO PAVELECINI

Publique-se                                                    Secretário de Administração e Fazenda

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