PORTARIA Nº 043, de 01 de fevereiro de 2024.

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 043, de 01 de fevereiro de 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. nº 19 da Lei Complementar 026/2023.

RESOLVE:

Art. 1^o. Conceder a servidora pública ZULEIGA INÊS SCHMAINSKI, inscrita na matrícula nº 901/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, à gratificação de 30% (trinta por cento) para exercer a função de diretor de escola.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta do orçamento vigente da Prefeitura e órgãos aos quais os servidores estão vinculados.

Art. 2^o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte/SC

Em 01 de fevereiro de 2024

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VANDERLEI SANAGIOTTO

Prefeito Municipal.

Registre                                                                     AIMAR F. PAVELECINI

Publique-se                                                    Secretário De Administração e Fazenda

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