PORTARIA nº 024 de 10 de fevereiro de 2023.

EMENTA

• Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da VI CONFERÊNCIA municipal de saúde DE SANTA CATARINA E XVII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA nº 024 de 10 de fevereiro de 2023.

Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da VI CONFERÊNCIA municipal de saúde DE SANTA CATARINA E XVII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE e dá outras providências.

VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no § 1º do Art. 1º da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, e demais legislação em vigor.

Art. 1^o – Convocar a VI Conferência Municipal de Saúde de Santa Catarina/Etapa Municipal, e da XVII Conferência Nacional de Saúde, a se realizar no dia 23 de março de 2023, no Centro de Eventos de São Lourenço Do Oeste-SC, tendo como tema central: “garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – amanhã vai ser outro dia”

Art. 2º – As despesas com a realização da VI Conferência Municipal de Saúde, Etapa Municipal e da XVII Conferência Nacional de Saúde, correrão por conta dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.

Art. 3^o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte – SC,

em 10 de fevereiro de 2023.

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VANDERLEI SANAGIOTTO

Prefeito Municipal

Registre-se e                                                                      Aimar Francisco Pavelecini

Publique-se                                                                Secretário De Administração e Fazenda

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