PORTARIA nº 012 de 03 de janeiro de 2025.

EMENTA

• DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA nº 012 de 03 de janeiro de 2025.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NAUDIR JOSÉ CADORE, Prefeito Municipal de Novo Horizonte estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo artigo 55, da lei Orgânica Municipal e em conformidade com o Art. 4º da Lei Complementar nº 045 de 20 de novembro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear ROGÉRIO ACÁCIO MASCARELLO, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde, Nível CC-5, conforme Anexo III, da Lei Complementar 025/2003, a partir desta data.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte – SC

Em 03 de janeiro de 2025.

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NAUDIR JOSÉ CADORE

Prefeito Municipal

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