DECRETO Nº 4.141, de 10 de setembro de 2024.

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 10/09/2024

EMENTA

  • Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição do Conselho Municipal de Saúde de Novo Horizonte e dá outras providências.

Integra da Norma

DECRETO Nº 4.141, de 10 de setembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição do Conselho Municipal de Saúde de Novo Horizonte e dá outras providências.

 

VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e no disposto no art. 5o da Lei Municipal nº 026/1993 e na Lei Municipal 517/2015;

 

DECRETA:

 

 

Art. 1o – Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, indicados pelas respectivas entidades representativas, assim nominados:

 

I – do Governo Municipal:

 

Titular – AIMAR FRANCISCO PAVELECINI

Suplente – ALESSANDRA FORNARI BRUM

 

II – da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social:

 

Titular – JESSIKA FABRO

Suplente – BARBARA ZILIO NUNES

 

III – dos representantes dos Profissionais de Saúde:

 

Titular – ADRIANE MORONA CANEI

Suplente – LUIS CARLOS VARELA

 

IV – do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

 

Titular – JOSÉ ANTONIO SOMARIVA DANIEL

Suplente – ADAIANE B. BEVILACQUA

 

V – dos Movimentos Sociais ou Populares Organizados:

 

Titular – LUIZ ANTONIO SMANIOTTO

Suplente – SEDÍNES OHEEN

 

 

VI – do Sindicato dos Produtores Rurais:

 

Titular – JANAINE BOTTEGA BERGOZZA

Suplente – JANDIR CARLOS PERUZZO

 

Art. 2o – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3o – Fica revogado o Decreto nº 4.133 de 26 de agosto de 2024.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte – SC

Em 10 de setembro de 2024.

 

 

 

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VANDERLEI SANAGIOTTO

Prefeito Municipal

 

 

 

Registre-se e                                                          AIMAR F. PAVELECINI

Publique-se                                                    Secretario de Administração e Fazenda

 

 

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