Portaria Executiva 072/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 072/2021
Data da Publicação: 19/07/2021
Ementa: PORTARIA nº 072 de 19 de julho de 2021. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 071/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 071/2021
Data da Publicação: 19/07/2021
Ementa: PORTARIA nº 071, de 19 de julho de 2021. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 069/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 069/2021
Data da Publicação: 15/07/2021
Ementa: PORTARIA nº 069 de 15 de julho de 2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 068/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 068/2021
Data da Publicação: 13/07/2021
Ementa: PORTARIA nº 068, de 13 de julho de 2021. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 067/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 067/2021
Data da Publicação: 13/07/2021
Ementa: PORTARIA nº 067, de 13 de julho de 2021. PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2779/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2779/2021
Data da Publicação: 12/07/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.779 de 12 de julho de 2021. Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
Decreto Executivo 2776/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2776/2021
Data da Publicação: 09/07/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.776 de 09 de julho de 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDPD) DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2775/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2775/2021
Data da Publicação: 09/07/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.775 de 09 de julho de 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO HORIZONTE/SC.
Decreto Executivo 2777/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2777/2021
Data da Publicação: 09/07/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.777 de 09 de julho de 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVO HORIZONTE-SC.
Decreto Executivo 2778/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2778/2021
Data da Publicação: 09/07/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.778 de 09 de julho de 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2774/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2774/2021
Data da Publicação: 08/07/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.774, de 07 de julho de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2773/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2773/2021
Data da Publicação: 06/07/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.773 de 06 de julho de 2021. NOMEIA COMISSÃO PARA JULGAMENTO do processo ADMINISTRATIVO nº 004/2021 e dá outras providências. VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito do Município de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a legislação vigente,
Portaria Executiva 066/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 066/2021
Data da Publicação: 06/07/2021
Ementa: PORTARIA nº 066, de 06 de julho de 2021. CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS EM RAZÃO DO GRUPO DE RISCO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 065/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 065/2021
Data da Publicação: 02/07/2021
Ementa: Portaria nº 065, de 02 de julho de 2021. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo inciso VII do artigo 55, da lei Orgânica Municipal e em conformidade com o inciso V do artigo 71 e artigo 76 da Lei Complementar Nº 024/2003,
Portaria Executiva 058/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 058/2021
Data da Publicação: 01/07/2021
Ementa: PORTARIA nº 058 de 01 de julho de 2021. Concede adicional de insalubridade e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Inciso VI, art. 50 e art. 60, da Lei Complementar Municipal 024/2003;
Portaria Executiva 059/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 059/2021
Data da Publicação: 01/07/2021
Ementa: PORTARIA nº 059 de 01 de julho de 2021. Concede adicional de insalubridade e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Inciso VI, art. 50 e art. 60, da Lei Complementar Municipal 024/2003;
Portaria Executiva 060/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 060/2021
Data da Publicação: 01/07/2021
Ementa: PORTARIA nº 060 de 01 de julho de 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 55, inciso IX da Lei Orgânica Municipal e amparado pelos artigos 71, inciso IV e 75 da Lei Complementar Municipal nº 024/2003,
Portaria Executiva 063/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 063/2021
Data da Publicação: 01/07/2021
Ementa: PORTARIA nº 063 de 01 de julho de 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Novo Horizonte no uso de suas atribuições legais e amparado pelo artigo 55, da lei Orgânica Municipal, § único do Artigo 10 da Lei Complementar Nº 024/2013 e considerando a Portaria nº 060/2021,
Portaria Executiva 064/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 064/2021
Data da Publicação: 01/07/2021
Ementa: PORTARIA nº 064, de 01 de julho de 2021. CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS EM RAZÃO DO GRUPO DE RISCO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Municipal nº 2.626/2020, Artº 4º § 1º e demais legislações em vigor.
Portaria Executiva 061/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 061/2021
Data da Publicação: 01/07/2021
Ementa: PORTARIA nº 061 de 01 de julho de 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 55, inciso IX da Lei Orgânica Municipal e amparado pelos artigos 71, inciso IV e 75 da Lei Complementar Municipal nº 024/2003,