Portaria Executiva 093/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2021
Data da Publicação: 23/09/2021
Ementa: PORTARIA nº 093, de 23 de setembro de 2021. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 092/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2021
Data da Publicação: 23/09/2021
Ementa: PORTARIA nº 092 de 17 de setembro de 2021. AUTORIZA A CONCESSÃO DE AULA EXCEDENTE PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2804/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2804/2021
Data da Publicação: 21/09/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.804 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2803/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2803/2021
Data da Publicação: 21/09/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.803 de 21 de setembro de 2021. Decreta desapropriação indireta, por utilidade pública, de imóvel de propriedade de LUIZ PASTRE e IDA MARIA FONTANA PASTRE e dá outras providências.
Decreto Executivo 2802/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2802/2021
Data da Publicação: 20/09/2021
Ementa: DECRETO nº 2.802 de 20 de setembro de 2021. Declara de Utilidade Pública bem imóvel, para fins de desapropriação por via amigável para ampliação do Cemitério Municipal e dá outras providências.
Portaria Executiva 091/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2021
Data da Publicação: 17/09/2021
Ementa: PORTARIA nº 091, de 17 de setembro de 2021. PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 2801/2021
Decreto Legislativo
Número/Ano: 2801/2021
Data da Publicação: 16/09/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.801 de 16 de setembro de 2021. Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
Portaria Executiva 090/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2021
Data da Publicação: 16/09/2021
Ementa: PORTARIA nº 090 de 16 de setembro de 2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA IMP´LEMENTAR O REGIME DE PREIDENCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2800/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2800/2021
Data da Publicação: 16/09/2021
Ementa: DECRETO nº 2.800, de 16 de setembro de 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE TERRENO CONTIGUO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 089/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2021
Data da Publicação: 15/09/2021
Ementa: PORTARIA nº 089 de 15 de setembro de 2021. AUTORIZA A CONCESSÃO DE AULA EXCEDENTE PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 087/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2021
Data da Publicação: 14/09/2021
Ementa: PORTARIA nº 087, de 14 de setembro de 2021. PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 637/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 637/2021
Data da Publicação: 14/09/2021
Ementa: Lei nº 637 de 14 de setembro de 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2799/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2799/2021
Data da Publicação: 14/09/2021
Ementa: DECRETO 2.799 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 088/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2021
Data da Publicação: 14/09/2021
Ementa: PORTARIA nº 088, de 14 de setembro de 2021. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 086/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2021
Data da Publicação: 13/09/2021
Ementa: PORTARIA nº 086, de 13 de setembro de 2021. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2798/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2798/2021
Data da Publicação: 10/09/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.798 de 10 de setembro de 2021. Dispõe sobre a nomeação dOS MEMBROS DA diretoria eXECUTIVA E conselhOs MUNICIPAis DE PREVIDÊNCIA do IPAM – instituto de previdência dos servidores municipais de Novo Horizonte – SC e dá outras providências.
Decreto Executivo 2797/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2797/2021
Data da Publicação: 09/09/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.797 de 09 de setembro de 2021. Dispõe sobre a nomeação dOS MEMBROS DA diretoria EXECUTIVA E conselhO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA do IPAM – instituto de previdência dos servidores municipais de Novo Horizonte – SC e dá outras providências.
Decreto Executivo 2796/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2796/2021
Data da Publicação: 09/09/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.796 de 09 de setembro de 2021. Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
Lei Ordinária 636/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 636/2021
Data da Publicação: 09/09/2021
Ementa: Lei nº 636 de 09 de setembro de 2021. DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2794/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2794/2021
Data da Publicação: 02/09/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.794 de 02 de setembro de 2021. Fica retificada a ementa do Decreto 2.770 de 17/06/2021 que passará a ter a seguinte redação: Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas afetadas por ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa MDR 36 de 04/12/2020