Decreto Executivo 2827/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2827/2021
Data da Publicação: 02/12/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.827, de 02 de dezembro de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 644/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 644/2021
Data da Publicação: 01/12/2021
Ementa: Lei nº 644 de 01 de dezembro de 2021. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte.Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte Lei.
Portaria Executiva 103/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: PORTARIA nº 103 de 30 de novembro de 2021. FICA EXTINTO O VINCULO JURIDICO DO SERVIDOR MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CONCEDIDA PELO IPAM e dá outras providências.
Portaria Executiva 105/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: PORTARIA nº 105 de 30 de novembro de 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 104/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: PORTARIA nº 104 de 30 de novembro de 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2825/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2825/2021
Data da Publicação: 29/11/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.825, de 29 de novembro de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2824/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2824/2021
Data da Publicação: 29/11/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.824 de 29 de novembro de 2021. Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
Decreto Executivo 2823/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2823/2021
Data da Publicação: 25/11/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.823 de 25 de novembro de 2021. Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
Decreto Executivo 2822/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2822/2021
Data da Publicação: 24/11/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.822, de 24 de novembro de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 102/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2021
Data da Publicação: 22/11/2021
Ementa: PORTARIA Nº 102 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação do COMITÊ DE APLICAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO MEG-TR e dá outras providências.
Decreto Executivo 2820/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2820/2021
Data da Publicação: 22/11/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.820 de 22 de novembro de 2021. Decreta desapropriação indireta, por utilidade pública, do imóvel de matricula 7.694, do C.R.I da Comarca de São Lourenço do Oeste/SC, de propriedade de CIRO FRATIN, ZENI BALBINOT FRATIN e INDUSTRIA DE MADEIRAS HORIZONTE LTDA, e dá outras providências.
Decreto Executivo 2821/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2821/2021
Data da Publicação: 22/11/2021
Ementa: DECRETO 2.821 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2819/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2819/2021
Data da Publicação: 22/11/2021
Ementa: DECRETO nº 2.819 de 22 de novembro de 2021. Declara de Utilidade Pública bem imóvel, para fins de desapropriação por via amigável, para implantação de nova área industrial e dá outras providências.
Portaria Executiva 100/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2021
Data da Publicação: 18/11/2021
Ementa: PORTARIA nº 100 de 18 de novembro de 2021 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 101/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2021
Data da Publicação: 18/11/2021
Ementa: PORTARIA nº 101 de 18 de novembro de 2021 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2818/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2818/2021
Data da Publicação: 17/11/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.818, de 17 de novembro de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 643/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 643/2021
Data da Publicação: 12/11/2021
Ementa: LEI Nº 643 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS TEMPORARIOS DA LEI Nº 410/2009, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 099/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 099/2021
Data da Publicação: 12/11/2021
Ementa: PORTARIA nº 099, de 12 de novembro de 2021. PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2817/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2817/2021
Data da Publicação: 11/11/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.817 de 11 de novembro de 2021. NOMEIA COMISSÃO PARA acompanhamento E AVALIAÇÃO do processo seletivo nº 002/2021 e dá outras providências
Decreto Executivo 2816/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2816/2021
Data da Publicação: 09/11/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.816, de 09 de novembro de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.