Decreto Executivo 2870/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2870/2022
Data da Publicação: 07/04/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.870 de 07 de abril de 2022. Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
Portaria Executiva 055/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 055/2022
Data da Publicação: 05/04/2022
Ementa: PORTARIA nº 055, de 05 de abril de 2023. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 054/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 054/2022
Data da Publicação: 04/04/2022
Ementa: PORTARIA nº 054, de 01 de abril de 2022. PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2869/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2869/2022
Data da Publicação: 04/04/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.869 de 01 de abril de 2022. Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
Decreto Executivo 2868/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2868/2022
Data da Publicação: 31/03/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.868 de 31 de março de 2022. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E ISNCRIÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO CONSELHO MUNICPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 650/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 650/2022
Data da Publicação: 31/03/2022
Ementa: LEI N.º 650 DE 31 DE MARÇO DE 2022. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 651/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 651/2022
Data da Publicação: 31/03/2022
Ementa: LEI Nº 651 DE 31 DE MARÇO DE 2022. ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), ANEXO DA LEI Nº 470/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 053/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 053/2022
Data da Publicação: 25/03/2022
Ementa: PORTARIA Nº 053, de 25 de março de 2022. Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
Portaria Executiva 052/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 052/2022
Data da Publicação: 25/03/2022
Ementa: PORTARIA nº 052, de 25 de março de 2022. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 051/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 051/2022
Data da Publicação: 24/03/2022
Ementa: PORTARIA nº 051 de 24 de março de 2022. TORNA ESTAVEL SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 050/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 050/2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: PORTARIA nº 050 de 23 de março de 2022. CONCEDE ADICIONAL POR PROGRESSO FUNCIONAL A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 049/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 049/2022
Data da Publicação: 22/03/2022
Ementa: PORTARIA Nº 049, DE 22 DE MARÇO DE 2022. DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR COMO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE - SC.
Portaria Executiva 046/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 046/2022
Data da Publicação: 21/03/2022
Ementa: PORTARIA nº 046, de 21 de março de 2022. Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
Decreto Executivo 2867/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2867/2022
Data da Publicação: 21/03/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.867 DE 21 DE MARÇO DE 2022. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVO HRIZONTE/SC.
Decreto Executivo 2866/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2866/2022
Data da Publicação: 21/03/2022
Ementa: DECRETO No 2.866 de 21 de março de 2022. APROVA REMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 048/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 048/2022
Data da Publicação: 21/03/2022
Ementa: PORTARIA nº 048 de 21 de março de 2022. FICA EXTINTO O VINCULO JURIDICO DO SERVIDOR MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CONCEDIDA PELO IPAM e dá outras providências.
Portaria Executiva 047/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 047/2022
Data da Publicação: 21/03/2022
Ementa: PORTARIA nº 047, de 21 de março 2022. Dispõe sobre A EXONERAÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
Decreto Executivo 2865/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2865/2022
Data da Publicação: 17/03/2022
Ementa: DECRETO N° 2.865 de 17 de março de 2022. Nomeia membros para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violências, estabelece suas atribuições, e dá outras providencias.
Decreto Executivo 2864/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2864/2022
Data da Publicação: 15/03/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.864 de 15 de março de 2022. Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 e dá outras providências.
Decreto Executivo 2862/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2862/2022
Data da Publicação: 11/03/2022
Ementa: DECRETO Nº 2.862 de 11 de março de 2022. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS