DECRETO Nº 4.139 de 05 de setembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4139/2023
Data da Publicação: 05/09/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 162 de 05 de setembro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 162/2024
Data da Publicação: 05/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA AMAMENTAÇÃO DURANTE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.138 de 04 de Setembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4138/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
LEI Nº 712 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 712/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 159 de 03 de setembro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 159/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação do progresso funcional por títulos dos servidores efetivos do quadro geral da prefeitura municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.137 de 03 de setembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4137/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 160 de 03 de setembro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 160/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA AMAMENTAÇÃO DURANTE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 161, de 03 de setembro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 161/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
PORTARIA nº 156 de 02 de setembro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 156/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, aprovado em concurso público e da outras providências.
PORTARIA nº 157 de 02 de setembro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 157/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 4.136 de 02 de setembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4136/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 158 de 02 de setembro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 158/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 155 de 30 de agosto de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 155/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.135 de 28 de agosto de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4135/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 154, de 26 de agosto de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 154/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
DECRETO Nº 4.134 de 26 de agosto de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4134/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: Abre crédito adicional ESPECIAL por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 4.133, de 26 de agosto de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4133/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição do Conselho Municipal de Saúde de Novo Horizonte e dá outras providências.
PORTARIA nº 153 de 15 de agosto de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 153/2024
Data da Publicação: 15/08/2024
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 4.132 de 14 de agosto de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4132/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.131 de 13 de agosto de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4131/2022
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências