DECRETO Nº 4.051 de 29 de fevereiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4051/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTODECLARAÇÃO DE ATIVIDADE DE BAIXO RISCO DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL Nº 17.071/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.049 de 26 de fevereiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4049/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMPI Nº 01-2024 QUE APROVA OS GASTOS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.050 de 26 de fevereiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4050/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 02-2024 QUE APROVA OS GASTOS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023 DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 070, de 20 de fevereiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 070/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
DECRETO nº 4.048 de 19 de fevereiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4048/2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UFRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria IPAM Nº 002/2024 de 19 de fevereiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: Portaria IPAM Nº 002/2024 de 19 de fevereiro de 2024./2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INSTITUIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC.
PORTARIA Nº 068, de 19 de fevereiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 068/2023
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
PORTARIA Nº 069, de 19 de fevereiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 069/2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
PORTARIA nº062 de 15 de fevereiro de 202.
Portaria Executiva
Número/Ano: 062/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 063 de 15 de fevereiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 063/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº064 de 15 de fevereiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 064/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 065, de 15 de fevereiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 065/2023
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
PORTARIA Nº 066, de 15 de fevereiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 066/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
PORTARIA nº 067 de 15 de fevereiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 067/2022
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.046 de 09 de fevereiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4046/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.047 de 09 de fevereiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4047/2023
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01-2024 QUE APROVA OS GASTOS DO EXERCÍCIO 2023 DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FIA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.043 de 08 de fevereiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4043/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 4.044 de 08 de fevereiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4043/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 061, de 08 de fevereiro de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 061/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: Concede adicional de titulação À servidor municipal e da outras providências.
DECRETO Nº 4.045 de 08 de fevereiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4045/2023
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.