DECRETO Nº 2.911 de 19 de agosto de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2911/2022
Data da Publicação: 19/08/2022
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006-2022 QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 098 de 19 de agosto de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 098/2022
Data da Publicação: 19/08/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 099 de 19 de agosto de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 099/2022
Data da Publicação: 19/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SETOR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 100 de 19 de agosto de 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2022
Data da Publicação: 19/08/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 097 de 15 de agosto de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 097/2022
Data da Publicação: 18/08/2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 668 DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 668/2022
Data da Publicação: 17/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 281 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 095, de 11 de agosto de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 095/2022
Data da Publicação: 15/08/2022
Ementa: CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.910, de 15 de agosto de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2910/2022
Data da Publicação: 15/08/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 096 de 15 de agosto de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 096/2022
Data da Publicação: 15/08/2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.907 de 11 de agosto de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2907/2022
Data da Publicação: 11/08/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito do município de Novo Horizonte, localizado no estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso VII, do artigo 55, da Lei Orgânica Municipal.
PORTARIA Nº 093, de 11 de agosto de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2022
Data da Publicação: 11/08/2022
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 094, de 11 de agosto de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 094/2022
Data da Publicação: 11/08/2022
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.908, de 11 de agosto de 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2908/2022
Data da Publicação: 11/08/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.909 de 11 de agosto de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2909/2022
Data da Publicação: 11/08/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA nº 092, de 10 de agosto de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2022
Data da Publicação: 10/08/2022
Ementa: CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 091, de 08 de agosto de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2022
Data da Publicação: 08/08/2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 090, de 04 de agosto de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2022
Data da Publicação: 04/08/2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 088 de 03 de agosto de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2022
Data da Publicação: 03/08/2022
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 089, de 03 de agosto de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2022
Data da Publicação: 03/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 087 de 02 de agosto de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2022
Data da Publicação: 02/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.