PORTARIA Nº 133 de 08 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2022
Data da Publicação: 08/12/2022
Ementa: EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 134, de 08 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2022
Data da Publicação: 08/12/2022
Ementa: PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.955 de 06 de dezembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2955/2022
Data da Publicação: 06/12/2022
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO, NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.952 de 05 de dezembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2952/2022
Data da Publicação: 05/12/2022
Ementa: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.953, de 05 de dezembro de 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2953/2022
Data da Publicação: 05/12/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.950 de 30 de novembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2950/2022
Data da Publicação: 30/11/2022
Ementa: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 673, de 30 de novembro de 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 673/2022
Data da Publicação: 30/11/2022
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 674, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 674/2022
Data da Publicação: 30/11/2022
Ementa: Ratifica a adesão do Município de NOVO HORIZONTE/SC ao Programa SC Noroeste - PSCN, no âmbito do CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE, e dá outras providências.
PORTARIA nº 128 de 30 de novembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 128/2022
Data da Publicação: 30/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.951 de 30 de novembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2951/2022
Data da Publicação: 30/11/2022
Ementa: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
DECRETO Nº 2.949 de 28 de novembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2949/2022
Data da Publicação: 28/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.948 de 25 de novembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2948/2022
Data da Publicação: 25/11/2022
Ementa: DETERMINA TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 127 de 24 de novembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2022
Data da Publicação: 24/11/2022
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.946, de 23 de novembro de 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2946/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.947 de 23 de novembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2947/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.945 de 22 de novembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2945/2022
Data da Publicação: 22/11/2022
Ementa: Determina HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO nas repartições públicas municipais no Dia 24 de NOVEMBRO de 2.022 e dá outras providências.
PORTARIA nº 126 de 22 de novembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 126/2022
Data da Publicação: 22/11/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.944 de 18 de novembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2944/2022
Data da Publicação: 18/11/2022
Ementa: REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, NA LEI ESTADUAL Nº 18.091, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.943 de 16 de novembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2943/2022
Data da Publicação: 16/11/2022
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.937 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2937/2021
Data da Publicação: 14/11/2022
Ementa: PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO II FESTIVAL MUNICIPAL “CANTA NOVO HORIZONTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.