PORTARIA Nº 089 de 06 de dezembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidores por término de contrato e dá outras providências.
PORTARIA Nº 090 de 06 de dezembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de ESTAGIÁRIOS por término de contrato e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.005 de 05 de dezembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4005/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
LEI Nº 698 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 698/2022
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: “Dispõe sobre a ratificação do Contrato de Consórcio Público do CIMAM – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE.”
LEI Nº 697 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 697/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.
PORTARIA nº 086 de 04 dezembro de 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2022
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 087 de 04 de dezembro de 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.003 de 04 de dezembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4003/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.004 de 04 de dezembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4004/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
DECRETO Nº 4.002 de 30 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4002/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 e dá outras providências.
DECRETO nº 4.001 de 29 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4001/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DEFINI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 084 de 28 de novembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 084/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 085 de 28 de novembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 085/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 694 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 694/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEI Nº 695 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 695/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMOVÉL PARTE DOS LOTES INDUSTRIAIS NÚMEROS SEIS (06) E SETE (07) LOCALIZADOS NA ÁREA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 696 de 28 de novembro de 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 696/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.000 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4000/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.098 de 27 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3098/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.099 de 27 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3099/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências
PORTARIA nº 083, de 27 de novembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 083/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.