DECRETO Nº 4.080 de 14 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4080/2022
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
PORTARIA nº 096 de 13 de maio de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 096/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 097 de 13 de maio de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 097/2022
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 4.077, de 10 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4077/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
DECRETO Nº 4.076 de 09 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4076/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 704 DE 16 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.075 de 08 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4075/2024
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
PORTARIA nº 095 de 06 de maio de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 095/2024
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.073 de 03 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4073/2023
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.074 de 03 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4074/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por provavel excesso de arrecadação e dá outras providências
PORTARIA nº 094, de 03 de maio de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 094/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.072 de 02 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4072/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
Lei nº 705 de 30 de abril de 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 705/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.071 de 29 de abril de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4071/2023
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
DECRETO Nº 4.069 de 24 de abril de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4069/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE-SC.
DECRETO Nº 4.070 de 24 de abril de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4070/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 093 de 22 de abril de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.068 de 23 de abril de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4068/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por superávit financeiro NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 092, de 22 de abril de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEIS EXISTENTES, RESOLVE:
DECRETO Nº 4.067 de 22 de abril de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4067/2023
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA acompanhamento E AVALIAÇÃO do processo seletivo SIMPLIFICADO nº 001/2024 e dá outras providências
PORTARIA nº 091 de 18 de abril de 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS