DECRETO Nº 4.147 de 07 de outubro de 2024.

EMENTA

• Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO dOS MEMBROS DO conselhO DE PREVIDÊNCIA do IPAM – instituto de previdência dos servidores municipais de Novo Horizonte – SC e dá outras providências.

Integra da Norma

DECRETO Nº 4.147 de 07 de outubro de 2024.

Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO dOS MEMBROS DO conselhO DE PREVIDÊNCIA do IPAM – instituto de previdência dos servidores municipais de Novo Horizonte – SC e dá outras providências.

 VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e amparado pela Lei Municipal nº 630/2021.

Considerando o pedido de afastamento dos membros nomeados pelo Decreto nº 2.798/20212;

Considerando que foi deliberado pelo Conselho a indicação de membros que possuem a Certificação de que trata a Portaria MTP nº 1.467/2022;

DECRETA:

Art. 1º – Ficam nomeados os servidores abaixo mencionados para compor o Conselho de Previdência, assim constituído:

II – CONSELHO DE PREVIDÊNCIA:

Novos Membros Titulares: Ivonei Luiz Pastre e Laudinei Canei.

Membros Substituídos: Idinara Cristina Massucco e Anny Lais Bortoluzzi.

Parágrafo único – Fica nomeado o Servidor Ivonei Luiz Pastre como Presidente do Conselho de Previdência.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte – SC

Em 07 de outubro de 2024.

—————————————–

VANDERLEI SANAGIOTTO

                                                  Prefeito Municipal

Registre-se

Publique-se

                                                            AIMAR FRANCISCO PAVELECINI

Secretário de Administração e Fazenda

Arquivos