PORTARIA nº 125 de 28 de junho de 2024.

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA nº 125 de 28 de junho de 2024.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 55, inciso IX da Lei Orgânica Municipal e amparado pelos artigos 71, inciso IV e 75 da Lei Complementar Municipal nº 024/2003,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença Prêmio ao servidor público municipal LEANDRO MARTINS D` ÁVILA, Matrícula 119/01, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretária Municipal de Agricultura, pelo período aquisitivo de 04/04/2014 a 03/04/2019 e que usufruirá no período de 01/07/2024 a 30/07/2024.

Art. 2^o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2024.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte – SC,

Em 28 de junho de 2024.

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VANDERLEI SANAGIOTTO

Prefeito Municipal

Registre-se e                                                   AIMAR FRANCISCO PAVELECINI

Publique-se                                                    Secretário de Administração e Fazenda

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